Bumblebee x Bumblebee: Um Problema de Copyright e Marca Registrada

Essa semana a empresa de brinquedos Hasbro entrou com um processo contra a DC Comics e outra empresa de brinquedos, a Mattel, por uso indevido de um nome sob o qual eles detêm marca registrada. É o caso da personagem Bumblebee (Abelha, aqui no Brasil), que faz parte do terrível desenho DC Super-Hero Girls. O nome entra em conflito com um integrante da família Transformers, o fusca-robô também chamado Bumblebee. Mas se a Abelha surgiu quase uma década antes do robô alienígena, qual o problema então?

tumblr_nh80qdA5GL1qit8hho1_500
Karen Beeche-Duncan, a Abelha (Bumblebee), da DC Comics.

O problema é a Marca Registrada, que no caso do Bumblebee-robô esse registro foi feito em 2015, já a Abelha da DC, só possuía copyright e não trade mark. Mas já vou chegar lá. Primeiro vou dar um histórico dos personagens. Criada em 1976 por Bob Rozaikis, Karen Beechen-Duncan, a Abelha, foi a PRIMEIRA mulher afro-descendente a ser heroína na DC Comics. Ela estreou na revista Teen Titans #46, e fazia par romântico com Mal Duncan, o Arauto. Ela possui poderes parecidos com os da Vespa, da Marvel Comics: pode encolher seu tamanho, voar e disparar rajadas. A última versão da heroína aparece na série Titãs, da série Renascimento DC. Na série ela e Mal estão desmemoriados, mas logo se encontram com o time e se lembram de seu passado de luta super-heróica. Acontece que Karen está grávida de Mal. No final do segundo arco, ela acaba dando a luz ao seu filho.

A Abelha foi incluída no desenho websérie DC Super-Hero Girls, para ser uma representação afro-descendente nesta produção. O desenho, muito menos do que uma série bem produzida, é mais uma tentativa da DC de vender seus produtos para meninas pequenas, como bonecas, fantasias, quadrinhos, livros e outros produtos relacionados.

maxresdefault
A boneca da Bumblebee no desenho/websérie DC SuperHero Girls.

Por outro lado, a série Transformers surgiu de forma contrária: primeiro nos brinquedos. Eles eram veículos que se transformavam em robôs. Eles foram criados em 1984 pela Hasbro e, no mesmo ano, já tinha quadrinhos pela Marvel Comics e desenhos nas TVs. Os Transformers foram um fenômeno da geração anos 80. Sua história de origem conta que eles são alienígenas primevos perdidos na Terra. Em 2007, pelas mãos do infame diretor e produtor Michael Bay, eles viraram filme live-action, graças aos avanços dos efeitos especiais na indústria cinematográfica.

dd2a911fb05c9cc90684be6a7b474291
Uma fanart do Bumblebee dos Transformers.

Bumblebee é o mascote dos Transformers e foi criado junto com a franquia em 1984. Geralmente precisa se provar aos olhos do líder Optimus Prime, foi segundo dos Transformers a aparecer na animação dos anos 80. Vem do planeta Cybertron e sua versão “adulta” se chama Goldback. Bem, agora que falei dos dois personagens, posso falar um pouco sobre como funciona o copyright e o trade mark (marca registrada). Está sendo planejado um filme solo do personagem na franquia Transformers para depois de 2019.

Para começar, o copyright é o direito autoral, ou seja, a composição da obra e seus conteúdos estão atrelados ao autor, produtor ou distribuidor da obra. Para livros, por exemplo, basta um registro na Biblioteca Nacional, no caso do Brasil. Já a Marca registrada, precisa ser feita, no Brasil, no INPI. Esse registro inclui nome, marca fantasia, registro, logotipo e demais identidades relacionadas às marcas. No INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é possível pesquisar por nomes já registrados de produtos, lojas, patentes, softwares, entre muitas outras coisas que envolvem propriedade intelectual. Embora mais caro, o registro no INPI garante mais direitos ao autor/criador do que o copyright.

bumblebee-transformers-spinoff-is-coming
Bumblebee em um dos quatro filmes dos Transformers já produzidos.

Também existe o caso da marca genérica é quando o nome de uma empresa ou produto passa a ser utilizado cotidianamente para se referir a determinado tipo de ação ou objeto, mesmo não sendo de autoria da empresa que possui os direitos do nome. Alguns exemplos são Bombril, Xerox, Modess, Band-Aid. Entretanto essa generalização não é bem quista pelas marcas, pois uma vez que esses nomes são popularizados e entram no cotidiano, as empresas podem perder o direito de uso destes nomes. É o caso do Gibi. Antes era o nome de uma revista de Editora RGE, hoje em dia é sinônimo de revistas em quadrinhos.

BumblebeeAfterCrisis
A Abelha fazendo parte da Patrulha do Destino em sua versão pré-Novos 52.

No mundo dos Super-Heróis, nem todos eles são trade marks. Alguns títulos de gibis da Marvel e da DC Comics, por exemplo, ao invés de terem o ™ ao lado do seu logo, possuem o © . Isso também avalia a importância dos personagens no mundo dos quadrinhos dos super-heróis. Aqueles com potencial de venda são registrados como trade marks, o caso de Homem-Aranha, Batman, Superman, X-Men, Mulher-Maravilha, Hulk e Vingadores.

Entretanto, aqueles que são desconhecidos do público em geral, geralmente só possuem copyrights, o que os impedem de serem falsificados, mas não impedem que produtos sejam comercializados com seu nome. É o caso da Abelha, a Bumblebee dos Novos Titãs. provavelmente a DC terá de mudar o nome da sua personagem, ou então comprar o direito de marca da Hasbro, o que acho impossível de acontecer. Veremos o que o tempo nos diz.

Anúncios

6 Comments

  1. Muito bacana o texto!

    Só uma correção: em relação ao copyright, a Lei de Direitos Autorais faculta o registro. Pode registrar (e é sempre bom fazê-lo) mas a proteção independe disso. Valeu!

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s